A Revista de Processo – RePro da Editora Revista dos Tribunais,festejada Revista de Direito Processual e Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, publicou no mês de setembro a RePro n. 199, com artigo da lavra do Prof. Doutor Gaio Júnior, intitulado “Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC – Breves apontamentos”.
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REVISTA DE PROCESSO, vol. 199
Doutrina Nacional
1. Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Ingo Wolfgang Sarlet
2. Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências “não compreendidas” de padronização decisória
Dierle Nunes
3. Por uma reforma da Justiça Civil no Brasil: um diálogo entre Mauro Cappelletti, Vittorio Denti, Ovídio Baptista e Luiz Guilherme Marinoni
Daniel Mitidiero
4. Mandado de segurança nos Juizados Especiais – Sucedâneo recursal e recursos cabíveis
Sílvio Nazareno Costa
5. Extensão dos poderes do juiz na execução
Francisco Emilio Baleotti
Doutrina Internacional
1. Precedente e jurisprudência
Michele Taruffo
Direito Comparado
1. Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
Igor Raatz
Atualidades Nacionais
1. O projeto do novo Código de Processo Civil e a eliminação da audiência preliminar: um retrocesso na efetividade, celeridade e razoável duração do processo
Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
2. The new Brazilian Civil Procedure Code project: brief analysis
Alexandre Freitas Câmara
3. Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Guilherme Sarri Carreira
4. Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC – Breves apontamentos
Antônio Pereira Gaio Júnior
5. Anotações sobre o Inquérito Civil e o Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL 5.139/2009)
Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Miriam Fecchio Chueiri
Notícias Internacionais
1.Revue Internationale de Droit Processuel – Revista Internacional de Direito Processual – Publicação da Associação Internacional de Direito Processual
Temas Relevantes Vistos pelos Tribunais
1. Tutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentença
Welder Queiroz dos Santos
2. Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade, os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Rodrigo Gomes de Mendonça
Estudo de Caso
1. Da impossibilidade de se exigir prestação de contas do inventariante após findo o inventário
Lucas Rister de Sousa Lima
Pareceres
1.Cumprimento de sentença de ação revocatória, quando há pedido subsidiário
Arruda Alvim
Notas e Comentários
1. Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior e Roberto P. Campos Gouveia Filho
2. O mandado de segurança e o prazo extintivo
Potira Ferreira Brito de Macêdo
Jurisprudência Anotada
1. Acórdãos
Supremo Tribunal Federal
PRECATÓRIO –Juros compensatórios e moratórios – Incidência em parcelas sucessivas
Superior Tribunal de Justiça
COMPRA E VENDA –Alienação feita de avô para neto
EXECUÇÃO PROVISÓRIA – Multa
LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM – Ação civil pública – Ministério Público – Demanda visando garantir a assistência odontológica, fornecida pela União, a indígena de aldeia distinta da reserva em que habita
Jurisprudência Internacional
Suprema Corte Norte-Americana
Inadimissibilidade das class actions – Excesso de aspectos desiguais – Discriminação contra mulheres
Resenhas
1.O projeto de novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha, coordenado por Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta e Rodrigo Klippel
Resenha porBruno Garcia Redondo
Homenagem Póstuma
1. Franco Cipriani
Federico Carpi
Resumos
Índice Alfabético-Remissivo
Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita
