Formação
Obras Publicadas
Citações Literárias
Jurisprudência
Artigos
Links
Sala de Aula
X
Usuário
Senha
Português
English
Español
Français
TJGO - Ifood condenado a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos e a extinguir de forma escalonada exigência de pedido mínimo
STJ - Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
TST - Regras sobre recursos na Justiça do Trabalho serão modificadas a partir de fevereiro
Prof. Gaio Júnior lança as duas primeiras obras de 2025
STJ - Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
TST - Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas
STJ - Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
STJ - Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
STJ - Resistência em reconhecer impenhorabilidade do bem de família gera honorários
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
TJDFT - Tribunal anula questão de concurso público devido a erro gramatical
TRF1 - Caixa deve pagar indenização e estornar valor a vítima de fraude bancária
TJMG - Magistrado decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação
TRT7 - Justiça do Trabalho mantém penhora de aluguéis não essenciais à sobrevivência de executados
STJ - Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
STJ - Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
TJDFT - Provedor deve indenizar consumidor que teve conta de e-mail bloqueada
TRT 2 - Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
STJ - 2ª Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Tweetar
Threads