O STF e a interpretação da Constituição

Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais

COORDENADORES

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
José Luiz Quadros de Magalhães

AUTORES

Alexandre Agra Belmonte
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz
Alexandre Agra Belmonte
Matilde Maria Gonçalves de Sá
Sebastião Trogo
Sónia de Oliveira Santos Baccarini
Waidd Francis de Oliveira, Rubens Beçak
Nuno M. M. Santos Coelho
José Luiz Quadros de Magalhães
Bruno Amaro Lacerda
Cleyson de Moraes Mello
Lúcio Antônio Chamon Junior
Antônio Pereira Gaio Júnior
Evandro Marcelo dos Santos
Arthur J. Almeida Diniz
Leandro Ávila Ramalho
Nuno M. M. Santos Coelho

Este livro reúne análises de casos escolhidos do Supremo Tribunal Federal, tendo como fio condutor a interpretação dos direitos fundamentais, refletindo sobre os movimentos argumentativos que levaram, nos últimos anos, a uma grande transformação da experiência jurídica brasileira.

A mudança da interpretação da Constituição tem relação com importantes transformações axiológicas, metódicas e justeóricas de fundo, provocadas pelo impulso, às exigências de democratização, dado pela afirmação constitucional do Estado Democrático de Direito. Estas exigências atingem os diferentes poderes em velocidades diversas, em movimentos nem sempre lineares, mas é luta que se trava em todas as frentes.

O livro interessa a quem busca atualizarse sobre a argumentação do STF, que aqui é reconstruída e criticada à luz de diferentes vozes da Teoria do Direito.