Formação
Obras Publicadas
Citações Literárias
Jurisprudência
Artigos
Links
Sala de Aula
X
Usuário
Senha
Português
English
Español
Français
TJMG - DJ deve indenizar cliente por substituição em casamento
STJ - Corte decide que locador só responde por barulho excessivo do locatário se houver culpa
TJSC afasta penhora de veículo que jardineiro usa para o trabalho
TJDF - Turma aumenta indenização por estelionato espiritual
UFRRJ - Lançamento de Obra Coletiva em Homenagem ao Prof. Gaio Júnior
TRF4 - Política do Consenso. Acordos conciliam segurança ferroviária e direito à moradia
TJ/SP declara nula holding familiar criada para excluir herdeira
STJ - Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
CNJ - Transformação na gestão das execuções fiscais impulsiona cobrança de créditos públicos
TST firma novos Precedentes Vinculantes
STJ - Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
TRT 15 - Câmara afasta prescrição intercorrente aplicada sem requisitos legais
STJ começa a discutir limites e critérios para penhora excepcional de salário
TST - Uber e iFood devem informar valores penhoráveis de devedores
STJ - Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça
STJ - Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
STJ - Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
TRT 5 - "Mãe" de bebê reborn processa empresa que negou licença-maternidade
Prof. Gaio Júnior profere palestra na UNIS sobre Direito, Processo e Dsenvolvimento
Prof. Gaio Júnior profere palestra na UNIS sobre Direito, Processo e Dsenvolvimento
Tweetar
Threads
