Formação
Obras Publicadas
Citações Literárias
Jurisprudência
Artigos
Links

Sala de Aula

X

Usuário Senha

Português English Español Français

STJ - Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
STJ - 3ª Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
STJ - Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores
STJ - Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular
TJMT - Rede social deve reativar contas bloqueadas sem notificação prévia
STF invalida norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais
TST - Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
STJ - Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
TRT3 - Sem necessidade de inventário. TRT-MG reconhece que filhos podem pleitear direitos trabalhistas de pai falecido
TRT-4 condena reclamante por uso de jurisprudência inexistente
TJMG - DJ deve indenizar cliente por substituição em casamento
STJ - Corte decide que locador só responde por barulho excessivo do locatário se houver culpa
TJSC afasta penhora de veículo que jardineiro usa para o trabalho
TJDF - Turma aumenta indenização por estelionato espiritual
UFRRJ - Lançamento de Obra Coletiva em Homenagem ao Prof. Gaio Júnior
TRF4 - Política do Consenso. Acordos conciliam segurança ferroviária e direito à moradia
TJ/SP declara nula holding familiar criada para excluir herdeira
STJ - Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
CNJ - Transformação na gestão das execuções fiscais impulsiona cobrança de créditos públicos

Prof. Gaio Júnior profere palestra na UNIS sobre Direito, Processo e Dsenvolvimento

Compartilhar Tweetar Threads WhatsApp

Artigos jurídicos

+ Artigos

Unidade do direito e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Aspectos probatórios na fraude patrimonial: da responsabilidade à respectiva blindagem Consumidor Bystander no Resp nº 1.787.318-RJ e as suas implicações no direito do consumidor brasileiro: um contributo do Min. Paulo de Tarso Sanseverino ao tema

Notícias

18 mai
STJ - Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem se
04 mai
STJ - 3ª Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital
23 abr
STJ - Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores Na liquidação da sentença coletiva, o juiz pode requisitar informações de bancos de dados disponíveis para arbitrar o valor da indenização
17 abr
STJ - Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura

website by Asther ProdutoraWeb