Código de Processo Civil - Novas reflexões e perspectivas
Conforme Leis 13.105/2015 e 13.256/2016
COORDENADORES
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alexandre Freitas Câmara
AUTORES
Alexandre Freitas Câmara
André Vasconcelos Roque
Antônio Aurélio Abhramia Duarte
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno Garcia redondo
Bruno Vinícius da Rósbodart
Fernando da Fonseca Gajardoni
Fredie Didier Jr.
Humberto Theodoro Júnior
José Augusto Garcia de Sousa
Lucas Burl de Macêdo
Lúcio Delfino
Luíza Silva Rodriges
Área: Direito Processual Civil
Formato: Brochura
Páginas:
Edição: 1ª - 2016
ISBN:
Dimensões:
Peso:
Editora: Del Rey
PREFÁCIO
Tendo em vista a enorme aceitação de Volume I de nossas reflexões e perspectivas do Novo Código de Processo Civil, foi nos incumbida pela estimada Editora Del Rey, a tarefa por demais prazerosa de edificar o Volume II, este que agora trazemos a público.
Notadamente, tendo em vista o momento histórico com edição da Lei n.13.105, de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil brasileiro, impõe-se à doutrina do direito processual civil examinar as mais diversas temáticas de elevado relevo no campo da nova liturgia do codex pátrio.
Pois foi com o dito propósito que alguns processualistas se reuniram, sob a coordenação dos professores Alexandre Freitas Câmara e Antônio Pereira Gaio Júnior, para a elaboração do volume II da presente obra coletiva, dando seguimento às reflexões e perspectivas ora, festejadamente, iniciada no primeiro livro.
O presente trabalho, seguindo as características já notadas no primeiro volume, conta com contribuições de juristas de alguns estados do Brasil.
Da Bahia, Fredie Didier Júnior, conhecido processualista que muito se destacou nos trabalhos da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados na análise do projeto, apresenta um trabalho sobre o princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo civil.
De Pernambuco, Lucas Buril de Macêdo, da nova geração pernambucana de processualistas, enfrenta a questão da Reclamação constitucional fundada em precedentes obrigatórios no novel Código.
Fernando da Fonseca Gajardoni traz para esta obra coletiva o Estado de São Paulo, escrevendo com a sua competência a importante temática dos Procedimentos simplificados e flexibilizados no Novo CPC.
Do Rio de Janeiro, vários são as ilustres presenças: André Vasconcelos Roque, Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, Bruno Garcia Redondo, Bruno Vinícius da Rós Bodart, José Augusto Garcia de Sousa. O primeiro, em co-autoria com Luiza Silva Rodrigues (representando o estado de Santa Catarina) se debruça sobre a temática do processo eletrônico no âmbito do CPC/2015.
Já, os demais autores são responsáveis pelas relevantes temáticas na seguinte sequencia: “Impenhorabilidade de Bens No CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial”; “O Processo como ‘Comunidade de Trabalho’ e o Princípio da Cooperação”; “Ensaio sobre a prova pericial no Código de Processo Civil de 2015” e “A Defensoria Pública no CPC de 2015: Reafirmação da essencialidade constitucional da Instituição “.
De Minas Gerais, Lúcio Delfino, em co-autoria com Bruno Redondo, escreve sobre a impenhorabilidade de bens as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial à luz do novato CPC.
Por fim, também os processualistas e coordenadores da obra, um mineiro e outro carioca, apresentam seus trabalhos (A Tutela Específica no novo CPC e o Processo como comunidade de trabalho e o princípio da cooperação).
Esperam os coordenadores que esta obra seja importante (principalmente nesse primeiro momento, em que tudo é novo, e mesmo para os especialistas há mais questões do que respostas) para a construção da compreensão do sistema processual civil que já é nossa realidade. Ratifica-se nesta obra, a mais sincera manifestação de que a Justiça Civil brasileira passe a viver novos tempos, capazes de permitir o acesso, pelos jurisdicionados, a uma ordem jurídica democrática e a um processo, efetivamente, satisfativo.
Alexandre Freitas Câmara
Antônio Pereira Gaio Júnior
Coordenadores
