Revista Estação Científica - Constituição e Processo - 20 Anos da Constituição Federal de 1988

Revista de divulgação técnico científica da Faculdade Estácio de Sá-JF
Outubro/Novembro - 2009
ISSN: 1980-6051

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior
Professor Mestre Wesllay Carlos Ribeiro

Publicação de larga importância na contextualização do Processo como instrumento democrático e ideológico frente à experiência de resultados construídos sob os auspícios da CFRB/1988 em seus 20 anos de existência e validade.

Nestes termos, grandes processualistas brasileiros foram convidados a expor o pensamento acerca deste importante paradigma constitucional.

Artigos deste volume:

O Contributo da “Reclamação” como Instrumento Processual Constitucional no Controle da Atuação Judicante dos Tribunais Superiores - STF e STJ
Antônio Pereira Gaio Júnior

Direito Processual Constitucional
Humberto Theodoro Júnior

Verso e Reverso: A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no Brasil
José Ribas Vieira

Justiça Civil, Acesso à Justiça e Garantias
Leonardo Greco

Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo
Luiz Guilherme Marinoni

Princípios Constitucionais Diretores da Justiça no Estado Democrático de Direito
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

A Aplicação dos Direitos Fundamentais entre Particulares: um contributo constitucional à satisfação dos direitos
Wesllay Carlos Ribeiro

Primeiras Reflexões sobre o Instituto da Repercussão Geral à Luz de Recentes Julgados do STF
Antônio Pereira Gaio Júnior; Leonardo Costa Fernandes