Direito Processual em Movimento

ORGANIZADOR
Antônio Pereira Gaio Júnior

AUTORES
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cristovão Fernandes de Luna Freire
Deise Assumpção Vieira de Andrade
Edmundo Gouvêa Freitas
Fernanda Silva Alves
Leonardo de Sá Jannotti
Raquel Mota Dias
Rodrigo Almeida Magalhães
Thais Miranda de Oliveira
Wesllay Carlos Ribeiro

ISBN: 978-85-8042-053-1
Editora: EDITORA CRV
Número de páginas: 214
Ano de Edição: 2011
Formato do Livro: 16x23
Número da Edição: 1   “(...)
Hodiernamente, a regulação das relações sociais, vetorizando a melhoria do próprio convívio social já não se configura mais como o ponto de partida e chegada do arcabouço legal idealizado pelo Estado.

Deveras é que, inegavelmente, a melhoria na qualidade de vida do cidadão comum – L'uomo della strada de Calamandrei – constitui ponto de inevitável alcance na produção legislativa voltada a uma política pública de força social verdadeiramente inclusiva.

É fato o contributo do direito - nestas linhas, traduzido no instrumento Processo, para o desenvolvimento do país, externizado na melhoria da qualidade de vida daqueles que ali habitam e idealizam suas vidas.

Nesta esteira, o Processo como instrumento democrático voltado à garantia e realização do direito material ameaçado ou, mais comezinhamente inadimplido, tem em realce suas relevantes funções social, jurídica, política e econômica refletidas em emergente alcance. É nele, inclusive, onde se deva prosperar ambiente apto e seguro à resolução de conflitos que, dependendo da própria qualidade do comando legal dele emergido, traduzido no ato processual da sentença/acórdão, levará a cabo desejos, realizações, motivações e inspirações para um conserto social transformador de realidades e estabilizador das relações sociais.

Não se tem revolução senão mediante o exercício de um conjunto de evoluções, daí que a quebra de um paradigma se dá pela vontade e cooperação de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, da dogmática ao pragmatismo qualitativo, provocam o seu ambiente a pensar, contribuindo com sua parcela, no seu interesse e modo a compor, como elemento propulsor, a melhoria da instituição do Direito Processual do nosso tempo e ainda, o aperfeiçoamento dos meios propícios à resolução de conflitos (...).

É sob tal ênfase que a presente obra por nós organizada destina estabelecer e, por conseguinte, ofertar.”

Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho
Prof. Adjunto da UFRRJ