Direitos Fundamentais: da (des)construção de direitos às garantias cidadãs

COORDENADOR
Antônio Pereira Gaio Júnior

AUTORES
Antônio Pereira Gaio Júnior
Janicrélia da Fonseca
Júlia Gomes Pereira Maurmo
Larissa Toledo Costa
Luciana Viana Lima Haider
Renata Nunes da Silva Souza Lima
Umberto Peluso

Editora: EDITORA CRV
ISBN: 978-65-5578-916-4
ISBN DIGITAL: 978-65-5578-917-1
DOI: 10.24824/978655578916.4
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 200
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição: 1

A compreensão dogmática e pragmática dos Direitos Fundamentais, com visões para além do seu plano histórico-existencial, edificado em meio a um contexto muitas vezes negacionista de sua própria existência factual, prescinde de estruturas consistentes e íntegras que possam, a partir dela, debruçar reflexões inclusivas, democráticas e despidas de valor ideológico para com aqueles próprios Direitos.

De certo, a conjugação de variáveis de índoles normativa, social, econômica e política, perfaz o campo necessário para que seja estudada, reconhecida e implementada uma determinada política pública, o que sempre se relacionará, umbilicalmente, com anseios protetivos e de garantia de um Direito Fundamental, este, frise-se, aqui considerado para muito além de uma normatividade contida em qualquer Carta Constitucional.

Na presente obra, o foco é exatamente este: provocar reflexões a partir do status quo ante de um determinado Direito dito Fundamental, seja por meio de sua compreensão ontológica como também pontual, de modo a possibilitar ao estudioso a noção de tempo e espaço na (des)construção de direitos e garantias cidadãs.