Arbitragem - 30 Anos da Lei n. 9.307/96: Entre Reflexões e Perspectivas

Coordenadores
Antônio Pereira Gaio Júnior
Humberto Dalla Bernardina De Pinho

Autores
Ana Clara Leite Almeida
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bernardo Lima
Carlos Eduardo Montes Netto
Fernanda Bragança
Flávia Pereira Hill
Georges Abboud
Gustavo Favero Vaughn
Henrique De Moraes Fleury Da Rocha
Humberto Dalla Bernardina De Pinho
Juliana Esteves Wanderley
João Pedro De Araújo Miranda
Liana Gordato
Liana Gortado
Marcela Melichar Suassuna
Mariana Eduarda Moog
Mariana Freitas De Souza
Murilo Strätz
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Paulo Henrique Dos Santos Lucon
Pedro Cavalcanti Rocha
Roberto De Aragão Ribeiro Rodrigues
Thaís Dias David Junqueira
Thiago Junqueira
Thiago Rodovalho

Em 2026, a Lei de Arbitragem completa trinta anos. Poucos diplomas transformaram de modo tão profundo a forma como o Brasil resolve os seus litígios, razão pela qual a data merece registro e reflexão. Antes de 1996, a arbitragem tinha uso reduzido no país. A cláusula compromissória não vinculava plenamente as partes, o laudo arbitral dependia de homologação judicial e a execução esbarrava em entraves que retiravam do instituto sua utilidade prática. A Lei n. 9.307/1996 alterou esse quadro. Conferiu força obrigatória à convenção de arbitragem, equiparou a sentença arbitral à sentença judicial e dispensou a homologação pelo Poder Judiciário. Com isso, a arbitragem passou a ser via efetiva de solução de conflitos. Passados trinta anos, a arbitragem é instituto consolidado que reclama estudo cuidadoso de seus pontos de contato com os demais ramos do direito, em especial o processo civil. Daí o subtítulo desta obra, que reúne reflexões sobre o caminho percorrido e perspectivas sobre o que ainda está por vir.

ISBN: 978-65-5113-732-7
Dimensões: 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro: Impresso
Páginas: 444
Edição: 1
Idioma: Português
Editora: Editora Thoth
Publicação: agosto/2026