Jurisdição Civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão

Antônio Pereira Gaio Júnior

Área: Processo Civil.

Resumo: O presente artigo procura demonstrar os novos paradigmas da Jurisdição Civil, tudo a partir da análise de seus atributos e da possibilidade de alcance dos mesmos por outras vias legitimas de satisfação de direitos.

Palavras-chave: Jurisdição. Novos paradigmas Satisfação de direitos. Arbitragem. Justiça Conciliativa.

Resumen: El presente artículo se trata de demostrar los nuevos paradigmas de la jurisdicción civil, todo a partir del análisis de sus atributos y la posibilidad de lograr lo mismo para otra forma legítima de satisfacción de los derechos.

Palabras Claves: Jurisdicción. Nuevos paradigmas. Satisfacción del derechos. Arbitraje. Justicia Conciliativa.

Sumário: 1. Introdução. 2. Reflexões sobre o conceito de Jurisdição. 3. Soberania Estatal e a flexibilização do “Poder” Jurisdicional. 4. A realização da função jurisdicional: uma busca pela pacificação social. 4.1 Breve introdução justificadora. 4.2 A Justiça Arbitral. 4.3 A Justiça Conciliativa. 4.4 Procedimentos Cartorários. 5. Considerações Finais. 6. Referências Bibliográficas.

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